Pequim prorroga a trégua das terras raras por 61 dias, não por um ano. A do gálio vence em 27 de novembro

Aviso do MOFCOM de 9 de novembro mantém suspensos até 10 de janeiro seis controles de exportação de outubro de 2025, entre eles a regra que submete chips avançados a análise caso a caso. Nenhum dos quatro documentos daquele dia no site do órgão de controle de exportações do MOFCOM cita a proibição de gálio para os EUA, cuja suspensão termina em 27 de novembro.

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Seis pequenos montes de pó de óxidos de terras raras, em branco, amarelo-claro, marrom-escuro, cinza, branco-gelo e bege, dispostos em círculo sobre uma superfície clara cor de areia.
Foto: Peggy Greb, US Department of Agriculture · Public domain

Imagem: óxidos de terras raras (praseodímio, cério, lantânio, neodímio, samário e gadolínio) fotografados por Peggy Greb para o Departamento de Agricultura dos EUA, em domínio público. A foto mostra os materiais, e não uma instalação chinesa ou qualquer carga citada no texto.

Na segunda-feira, 9 de novembro, o Ministério do Comércio da China (MOFCOM) e a Administração Geral de Alfândegas publicaram o Anúncio Conjunto nº 58 de 2026. O texto tem uma única frase: de 11 de novembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027, seis anúncios de controle de exportação de 2025 continuam suspensos [MOFCOM, Anúncio 58 de 2026, 9 nov. 2026]. A primeira suspensão dos mesmos seis, publicada em 7 de novembro de 2025, valia até 10 de novembro de 2026 [MOFCOM, Anúncio 70 de 2025, 7 nov. 2025]. Foram 369 dias, contando o primeiro e o último. A nova dura 61 dias, pela conta da redação.

O aviso não fala de um segundo prazo. A proibição do MOFCOM às exportações de gálio, germânio, antimônio e materiais superduros para os Estados Unidos tem suspensão própria, que acaba em 27 de novembro [MOFCOM, Anúncio 72 de 2025, 9 nov. 2025]. Nenhum dos quatro documentos de 9 de novembro no site do órgão de controle de exportações do MOFCOM trata do assunto. Este texto dá sequência à reportagem de 6 de novembro sobre a lista brasileira de minerais críticos (A primeira lista brasileira de minerais críticos).

O que está acontecendo

  • Seis controles, mais dois meses. A nova suspensão abrange os Anúncios 55, 56, 57 e 58 de 2025, do MOFCOM e da Alfândega, e os Anúncios 61 e 62 de 2025, do MOFCOM [MOFCOM, Anúncio 58 de 2026]. Segundo a Reuters, o pacote de outubro de 2025 ampliou bastante os controles sobre terras raras criados em abril de 2025 e incluiu certos diamantes de uso industrial e tecnologia de baterias de lítio [Reuters via ThePrint, 9 nov. 2026].
  • O que faz o Anúncio 61. Exige licença para alguns produtos fabricados fora da China que contenham itens de terras raras de origem chinesa equivalentes a 0,1% ou mais do seu valor. Pedidos de exportação destinados a pesquisa ou produção de chips lógicos de 14 nanômetros ou menos, chips de memória de 256 camadas ou mais, equipamentos e materiais para fabricá-los, ou inteligência artificial com potencial uso militar passam por análise caso a caso [MOFCOM, Anúncio 61 de 2025, 9 out. 2025].
  • O que cobre o Anúncio 57. Submete a licença cinco terras raras médias e pesadas: hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio [MOFCOM via Xinhua, Anúncio 57 de 2025, 9 out. 2025].
  • O restante da trégua. A tarifa adicional de 24% sobre produtos americanos segue suspensa por dois meses, e a de 10% continua em vigor. As medidas contra 11 entidades americanas da lista de entidades não confiáveis e 16 da lista de controle de exportação ficam suspensas até 10 de janeiro, assim como as taxas portuárias especiais sobre navios ligados aos EUA [Reuters via gCaptain, 9 nov. 2026]. O porta-voz do MOFCOM fixou a pausa das duas listas em dois meses a partir de 10 de novembro [porta-voz do MOFCOM, 9 nov. 2026].
  • O prazo do gálio. O item 2 do Anúncio 46 de 2024 do MOFCOM determina que, em princípio, não serão concedidas licenças para exportar aos Estados Unidos itens de uso dual de gálio, germânio, antimônio e materiais superduros, e impõe ao grafite uma verificação mais rígida de usuário e uso finais [MOFCOM via China Daily, 3 dez. 2024]. O Anúncio 72 de 2025 suspendeu o item 2 até 27 de novembro de 2026 [MOFCOM, Anúncio 72 de 2025]. A redação leu os quatro documentos datados de 9 de novembro que aparecem no site do Departamento de Segurança Industrial e Controle de Importações e Exportações do MOFCOM: o Anúncio 58, a Ordem nº 4 sobre as subsidiárias da Hanwha Ocean ligadas aos EUA e as duas notas do porta-voz sobre a lista de controle de exportação e a lista de entidades não confiáveis. Nenhum menciona o Anúncio 46, gálio, germânio, antimônio ou 27 de novembro.

Por que o prazo pesa no hardware de IA

Nos Estados Unidos, os circuitos integrados responderam por 73% do consumo de gálio em 2025, e os dispositivos optoeletrônicos por 26%; o Serviço Geológico dos EUA (USGS) inclui computadores de alto desempenho entre os usos desses circuitos. A China produziu 99% do gálio primário de baixa pureza do mundo, e os EUA não têm produção primária desde 1987 [USGS, Mineral Commodity Summaries 2026]. As importações americanas de gálio metálico somaram cerca de 25 mil quilos em 2025, mais que o dobro de 2024, para um consumo declarado estimado em 19 mil quilos, e o valor unitário médio dessas importações subiu cerca de 30%, para US$ 580 por quilo [USGS, 2026].

Do lado das terras raras, a cláusula de análise caso a caso do Anúncio 61 cita diretamente usos finais em chips lógicos e de memória avançados [MOFCOM, Anúncio 61]. Por ora, está suspensa até 10 de janeiro.

O Brasil

O novo conselho brasileiro de minerais críticos aprovou sua primeira lista em 5 de novembro: 27 minerais em três classes, com terras raras na Classe I, de prioridade máxima nos instrumentos de fomento [Secretaria-Geral da Presidência, 5 nov. 2026]. Gálio e germânio ficaram de fora [mesma fonte]. O Brasil refinou cerca de 11 milhões de toneladas de alumina em 2025 e respondeu por 71% das importações americanas de alumina entre 2021 e 2024 [USGS, Bauxite and Alumina, 2026]. O gálio é obtido sobretudo como subproduto do processamento de bauxita, e o USGS cita Japão e Rússia, e não o Brasil, como os produtores primários fora da China [USGS, Gallium, 2026]. No gálio, o Brasil tem uma grande cadeia de alumina e nenhuma prioridade na lista.

Os Estados Unidos

As pausas cobrem 11 entidades americanas da lista de entidades não confiáveis e 16 entidades americanas da lista de controle de exportação [porta-voz do MOFCOM, 9 nov. 2026]. O 24/7 Wall St. informou que a Barron’s associou a alta das ações da MP Materials à prorrogação [24/7 Wall St., 9 nov. 2026]. A comissão tarifária chinesa vinculou a suspensão das tarifas aos “resultados e consensos alcançados na reunião de Washington” e observou que os EUA já disseram repetidas vezes que pretendem substituir as tarifas impostas com base na International Emergency Economic Powers Act por tarifas da Seção 301. A China disse que vai acompanhar de perto as próximas medidas americanas [Reuters via gCaptain, 9 nov. 2026].

A China

A data de 10 de janeiro não era novidade na segunda-feira. Em 28 de setembro, o MOFCOM disse que os dois lados partiriam da prorrogação do arranjo conjunto de Kuala Lumpur até 10 de janeiro de 2027; a nota não citava terras raras nem controles de exportação [MOFCOM, 28 set. 2026]. O aviso de segunda-feira transformou a data em texto legal para seis anúncios. Xi Jinping e Donald Trump devem se encontrar na cúpula de líderes da Apec, na China, na semana que vem [Reuters via gCaptain, 9 nov. 2026]. Na leitura da redação, renovações de dois meses deixam cada controle a um aviso de voltar a valer.

O que significa

Na leitura da redação, Pequim trocou o ritmo anual por um bimestral. Os textos legais seguem intactos e suspensos, não revogados. Para quem compra terras raras e chips cujas cadeias passam por conteúdo de terras raras de origem chinesa, o horizonte de planejamento agora termina em 10 de janeiro. No gálio, o horizonte é mais curto: 27 de novembro fica 18 dias depois dos avisos de segunda-feira e 44 dias antes de 10 de janeiro, pela conta da redação. O MOFCOM pode prorrogar o Anúncio 72 a qualquer momento até lá. Até segunda-feira, os documentos de 9 de novembro não o fazem.

O que acompanhar

  1. Até 27 de novembro de 2026. Um aviso do MOFCOM que prorrogue, altere ou deixe expirar a suspensão do item 2 do Anúncio 46. Se a suspensão expirar, volta a recusa, em princípio, de licenças de gálio, germânio e antimônio para os Estados Unidos.
  2. Apec, Shenzhen, semana que vem. Se um encontro entre Xi e Trump produz um texto que fixe data posterior a 10 de janeiro para os seis anúncios suspensos.
  3. 10 de janeiro de 2027. Fim da nova suspensão. Resta saber se o MOFCOM renova outra vez por dois meses, por um ano, ou deixa entrar em vigor as cláusulas do Anúncio 61 sobre o limite de 0,1% e o uso final em chips.

Fontes

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