Soberania
O conselho de minerais do Brasil pode se reunir em dez dias. Seu primeiro crédito fiscal chega em 2030.
A Lei 15.506 foi sancionada sem vetos em 16 de setembro e o decreto do CIMCE foi assinado na mesma cerimônia. Os créditos do PFMCE vão de 2030 a 2034. Um dia antes, a lei dos data centers foi sancionada com a regra sobre o que pode alimentar as máquinas empurrada para uma portaria sem prazo.
Brasília fechou os dois arquivos abertos do Brasil em IA em 48 horas. Eles apontam para lados opostos.
O Senado aprovou o regime tributário dos data centers em 1º de setembro e a política de minerais críticos em 2 de setembro. Os dois estão agora com Lula. Um zera o imposto de importação sobre hardware de computação. O outro criaria um conselho ligado à Presidência que homologa quem tem permissão para comprar um título minerário.
Ottawa reivindica poder de revisão sobre uma mina de lítio que não abriga
O Canadá emitiu uma notificação de segurança nacional sobre a venda de um projeto argentino de lítio a um comprador chinês. O ativo está em Salta. O gancho jurisdicional é a listagem canadense do vendedor, e esse gancho alcança o Brasil.
A Indonésia escreveu a proibição das terras raras e esqueceu o número
Cerca de cem cargas de alumina, cátodo de cobre e derivados de níquel ficaram paradas em portos indonésios porque Jacarta proibiu a exportação de terras raras sem definir quanto de terra rara conta. Brasil, China e Estados Unidos escreveram esse número anos atrás.
Washington pede ao Brasil que restrinja a venda de ativos de minerais críticos
Os EUA pediram a Brasília que restrinja a venda de ativos de minerais críticos, segundo reportagem de 21 de julho. O Brasil, detentor de cerca de 90 por cento do nióbio mundial, mantém uma postura de múltiplos compradores que ainda inclui a China.
O relógio de 167 dias: China endurece controles de terras raras enquanto a aposta de R$15 bilhões do Brasil entra em campo
O arcabouço de fiscalização em consulta pública na China encerra-se em 28 de maio, seis meses antes de duas suspensões separadas vencerem. O BNDES está correndo contra o mesmo calendário.